O Halloween, também conhecido como Dia das Bruxas, é uma festa típica celebrada na próxima sexta-feira, 31 de outubro. A data, marcada pela alta procura de fantasias e acessórios "assustadores", resulta em um aumento significativo nas vendas do comércio, especialmente em lojas de artigos de fantasia, decoração temática, maquiagem e doces. Diante disso, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, orienta os consumidores sobre a compra e o uso consciente de fantasias e acessórios típicos da data, afinal, celebrar com segurança é fundamental.
Confira dicas e orientações sobre a compra e o uso de acessórios típicos do Halloween
- Fantasias: Ao comprar fantasias, é importante conferir a composição têxtil do tecido, que deve ser informada na etiqueta do produto. Todos os tipos de filamentos utilizados para a produção da peça devem estar mencionados com a indicação percentual de cada um deles (70% algodão e 30% poliéster, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou em inglês (como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon). Na etiqueta, também devem estar informados razão social ou nome da marca registrada do fabricante, CNPJ e país de origem, além de indicações para conservação do produto e detalhes do tamanho ou dimensão. Todas essas informações em produtos têxteis contribuem para evitar alergias e, consequentemente, riscos à saúde.
- Brinquedos: Todos os itens voltados à diversão infantil devem conter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a classificação etária indicativa, o que garante que foram testados e não representam riscos à saúde do consumidor.
- Máscaras: Verifique se as máscaras permitem boa ventilação e visibilidade. Máscaras mal ajustadas ou com aberturas pequenas podem causar asfixia ou desconforto, especialmente em crianças.
- Iluminação: Utilize luminárias e pisca-piscas com o selo do Inmetro, instalados conforme as instruções do fabricante. Isso garante maior segurança elétrica e previne curtos-circuitos. Além disso, evite materiais inflamáveis na decoração, como o uso de velas.
- Atenção à quantidade: Produtos pré-medidos, como pacotes de balas e pirulitos popularmente consumidos no Halloween, devem declarar, de forma clara e na parte principal da embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O chamado conteúdo nominal (a quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso, de modo a facilitar a identificação da informação pelo consumidor.
- De olho na balança: Ao comprar qualquer artigo a peso, lembre-se que as balanças usadas no comércio devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro, além de estarem devidamente lacradas. Para saber se o equipamento está em dia, observe se a balança tem o selo de "verificado até 2025 ou 2026". Além disso, sempre desconfie de informações como peso e preço em inglês.
- Cuidado com comércios irregulares: Não compre artigos em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas, como fantasias e máscaras, podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf.